O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tornou pública, na quinta-feira do dia 13/11, a publicação “Ciclo de Diálogos Federativos do Sisan 2023-2024: reaproximando gestores nacionais, estaduais e municipais”. O lançamento foi realizado pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), em articulação com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional).
A elaboração do caderno integra o projeto “Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sisan”, desenvolvido a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2021, firmado entre o MDS e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e executado pelo grupo Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC).
A publicação reúne reflexões produzidas nas primeiras doze oficinas técnicas realizadas no contexto do Ciclo de Diálogos Federativos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Organizado a partir de encontros virtuais, o caderno reúne debates voltados à consolidação de pactuações entre os entes federativos e ao fortalecimento da participação social.
A iniciativa tem como objetivo reforçar os laços entre União, estados e municípios, estimulando a construção de um Sisan atuante nos territórios, apoiado por instâncias fortalecidas e por um processo contínuo de diálogo entre os níveis de governo.
Essa ação integra o conjunto de medidas iniciadas em 2023 para retomar a agenda nacional de combate à fome e de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), apoiada na revitalização do Sisan. O documento apresenta inicialmente um resgate histórico da governança do Sistema e, a partir disso, estrutura-se em quatro capítulos temáticos.
Os capítulos abordam questões como a organização e o fortalecimento das instâncias estaduais e municipais, a elaboração dos Planos de SAN e os desafios e oportunidades identificados ao longo dos diálogos interfederativos. Também são discutidos os critérios e o processo de adesão ao Sistema, com destaque para a articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para a atualização das orientações destinadas aos entes federados.
O material traz ainda exemplos de experiências estaduais e municipais, diagnósticos e a apresentação de estratégias nacionais, entre elas a Estratégia Alimenta Cidades, além de apontar possibilidades de integração entre políticas públicas. Outro elemento central é a Estratégia Interministerial para Atenção a indivíduos e famílias em insegurança alimentar e nutricional grave, que enfatiza a cooperação entre diferentes ministérios e setores governamentais.
Milena Corrêa Martins, coordenadora operacional do projeto e uma das autoras do caderno, destacou que “a construção do documento reafirma o compromisso do Governo Federal enquanto indutor do Sisan nos diferentes cantos do país, ao mesmo tempo que dá voz aos diferentes atores do Sisan, valoriza os conhecimentos e reconhece os desafios existentes para garantir o direito à alimentação nos estados e municípios.”
Já a coordenadora-geral do projeto, professora Cristine Garcia Gabriel, reforçou a importância da parceria entre o governo e as universidades brasileiras ao afirmar: “É uma experiência bastante exitosa em prol da boa implementação e execução das políticas públicas”.
De acordo com Aline Muras, assistente social e servidora da SECF, o caderno sintetiza um processo coletivo e formativo, “o Ciclo de Diálogos foi criado como um espaço permanente de escuta e cooperação entre o Governo Federal, estados e municípios. O caderno registra esse percurso e oferece subsídios técnicos para apoiar os gestores na consolidação do Sisan em seus territórios”.
O Ciclo de Diálogos Federativos compõe um conjunto mais amplo de ações promovidas pela Caisan Nacional para fortalecer a formação e a disseminação de conhecimentos sobre a governança da Segurança Alimentar e Nutricional. Além da publicação, esse conjunto inclui webinários, cursos de Educação a Distância (EaD), vídeos conceituais e materiais audiovisuais curtos, reforçando o caráter educativo e integrador da política de SAN.
Todos os materiais estão disponíveis na Biblioteca Virtual da Comunidade Sisan, acessada pela Plataforma ReDUS.
Confira a matéria completa no site do MDS.
