TearSAN – Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional

Integrantes da TearSAN com o coordenador-geral da Secretária de Combate à Pobreza e a Fome, Élcio de Souza Magalhães

Nos dias 10 e 11 de abril, a equipe da TearSAN esteve na Oficina Presencial Estratégia Alimenta Cidades organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

A iniciativa, criada pelo Governo Federal diante dos desafios enfrentados nas cidades brasileiras para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, visa ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

O evento contou com a presença representantes do governo municipal da capital, como a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos, a diretora de Qualidade e Desenvolvimento Agroalimentar de Florianópolis, Viviani Malafaia, e os representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Jaqueline Lima e Élcio Magalhães, além de representantes da sociedade civil, como o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Sustentável de Florianópolis (Comseas), Eduardo Daniel da Rocha. Representando a TearSAN, estavam presentes as professoras Maria Cristina Marcon, Cristine Gabriel, Claudia Soar, e as integrantes Milena Martins, Sabrina Araujo, Aurora Lima, Giovanna Faria, Marjana Valim e  Luana de Brito.

No primeiro dia pela manhã foram apresentados o I Plano Municipal de SAN de Florianópolis e o diagnóstico situacional da agenda alimentar urbana e das políticas, programas e ações de SAN do município. À tarde ocorreram visitas guiadas a espaços focais de Segurança Alimentar e Nutricional da ilha, inclusive o Restaurante Popular, mesmo estando fechado!

No segundo dia de manhã, os participantes foram divididos em grupos de debate para analisar e discutir sobre os desafios e oportunidades pontuados no diagnóstico do município de acordo com o que cada um dos oito eixos (imagem) da Estratégia Alimenta Cidades aborda, no sentido de complementar de forma crítica este diagnóstico. Após o almoço, o grande grupo se reuniu novamente para definir as prioridades, finalizar o diagnóstico situacional e, então, implementar a Estratégia em Florianópolis.

No mês de abril a TearSAN recebeu exemplares de um material desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  A Cartilha “SISAN: O Sistema que garante a Segurança Alimentar e Combate a Fome no Brasil”, trata-se de uma ferramenta fundamental para instruir a entrada dos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estruturando as ações e políticas que garantem o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). 

Nesse material está proposto o passo a passo de como os municípios podem aderir e implementar o Sisan; as vantagens e oportunidades para aqueles que aderirem; como apoio técnico, possibilidades de financiamento; orientações para funcionamento das Câmaras Interministeriais de Segurança Alimentar e Nutricional e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, as etapas de adesão, os documentos necessários, e as instruções para o que fazer depois de aderido.

Não deixe de conferir!

O Sisan

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é um sistema integrado e participativo de gestão de políticas públicas que promovem a SAN em todo o território nacional. Instituído pela Lei n° 11.346/2006, o Sisan coordena esforços entre o diferentes níveis de governo e a sociedade civil para formular, implementar e monitorar políticas destinadas a garantir o direito humano à alimentação adequada.

Este guia tem como objetivo orientar gestores públicos, conselheiros, lideranças sociais e todos os interessados na promoção da SAN!