TearSAN – Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tornou pública, na quinta-feira do dia 13/11, a publicação “Ciclo de Diálogos Federativos do Sisan 2023-2024: reaproximando gestores nacionais, estaduais e municipais”. O lançamento foi realizado pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), em articulação com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional).

    A elaboração do caderno integra o projeto “Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sisan”, desenvolvido a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2021, firmado entre o MDS e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e executado pelo grupo Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC).

    A publicação reúne reflexões produzidas nas primeiras doze oficinas técnicas realizadas no contexto do Ciclo de Diálogos Federativos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Organizado a partir de encontros virtuais, o caderno reúne debates voltados à consolidação de pactuações entre os entes federativos e ao fortalecimento da participação social.

    A iniciativa tem como objetivo reforçar os laços entre União, estados e municípios, estimulando a construção de um Sisan atuante nos territórios, apoiado por instâncias fortalecidas e por um processo contínuo de diálogo entre os níveis de governo.

    Essa ação integra o conjunto de medidas iniciadas em 2023 para retomar a agenda nacional de combate à fome e de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), apoiada na revitalização do Sisan. O documento apresenta inicialmente um resgate histórico da governança do Sistema e, a partir disso, estrutura-se em quatro capítulos temáticos.

    Os capítulos abordam questões como a organização e o fortalecimento das instâncias estaduais e municipais, a elaboração dos Planos de SAN e os desafios e oportunidades identificados ao longo dos diálogos interfederativos. Também são discutidos os critérios e o processo de adesão ao Sistema, com destaque para a articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para a atualização das orientações destinadas aos entes federados.

    O material traz ainda exemplos de experiências estaduais e municipais, diagnósticos e a apresentação de estratégias nacionais, entre elas a Estratégia Alimenta Cidades, além de apontar possibilidades de integração entre políticas públicas. Outro elemento central é a Estratégia Interministerial para Atenção a indivíduos e famílias em insegurança alimentar e nutricional grave, que enfatiza a cooperação entre diferentes ministérios e setores governamentais.

    Milena Corrêa Martins, coordenadora operacional do projeto e uma das autoras do caderno, destacou que “a construção do documento reafirma o compromisso do Governo Federal enquanto indutor do Sisan nos diferentes cantos do país, ao mesmo tempo que dá voz aos diferentes atores do Sisan, valoriza os conhecimentos e reconhece os desafios existentes para garantir o direito à alimentação nos estados e municípios.”

    Já a coordenadora-geral do projeto, professora Cristine Garcia Gabriel, reforçou a importância da parceria entre o governo e as universidades brasileiras ao afirmar: “É uma experiência bastante exitosa em prol da boa implementação e execução das políticas públicas”.

    De acordo com Aline Muras, assistente social e servidora da SECF, o caderno sintetiza um processo coletivo e formativo, “o Ciclo de Diálogos foi criado como um espaço permanente de escuta e cooperação entre o Governo Federal, estados e municípios. O caderno registra esse percurso e oferece subsídios técnicos para apoiar os gestores na consolidação do Sisan em seus territórios”.

    O Ciclo de Diálogos Federativos compõe um conjunto mais amplo de ações promovidas pela Caisan Nacional para fortalecer a formação e a disseminação de conhecimentos sobre a governança da Segurança Alimentar e Nutricional. Além da publicação, esse conjunto inclui webinários, cursos de Educação a Distância (EaD), vídeos conceituais e materiais audiovisuais curtos, reforçando o caráter educativo e integrador da política de SAN.

    Todos os materiais estão disponíveis na Biblioteca Virtual da Comunidade Sisan, acessada pela Plataforma ReDUS.

    Confira a matéria completa no site do MDS.

No dia 15 de maio de 2025, a Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN) promoveu o webinário “Planos deSegurança Alimentar e Nutricional: estratégias e inovações”. Este foi o segundo encontro da série Saberes e Práticas, uma ação integrante do projeto “Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a TearSAN, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O evento contou com a participação de importantes nomes da área: Juliana Tângari, cofundadora e diretora do Instituto Comida do Amanhã; Élcio Magalhães, diretor de Combate à Fome e Gestão do Sisan; Jennifer Queila de Santana, coordenadora-geral de Planos da SECF/MDS; Joelma Braga e Veronilde Santiago, técnicas da Coordenadoria de Segurança Alimentar do Estado do Ceará; e Maria Luciene Moreira, secretária de Assistência Social de Crateús. A moderação foi conduzida por Bárbara Leone Silva, representante da TearSAN, que também esteve à frente da organização do evento juntamente com a equipe.

Durante o webinário, foram abordados temas centrais para a efetivação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios após a adesão ao Sisan,e foi apresentado o III Plano Nacional de SAN. Além disso, discutiram-se as normativas, estruturas e estratégias inovadoras na construção do Plano. Também foram tratadas as etapas para sua elaboração, as formas de articulação com o Plano Plurianual (PPA) e a inclusão das demandas oriundas das Conferências, em parceria com o Consea. Por fim, abordaram-se as especificidades e desafios da construção dos Planos de SAN em nível local, bem como as possibilidades de superação desses desafios por meio da articulação interfederativa.

Para quem não pôde acompanhar ao vivo, owebinário está disponível nos canais do YouTube do MDS e da TearSAN.

Não perca a oportunidade de conferir como foi esse importante momento de troca e fortalecimento

das políticas públicas de SAN!

Integrantes da TearSAN com o coordenador-geral da Secretária de Combate à Pobreza e a Fome, Élcio de Souza Magalhães

Nos dias 10 e 11 de abril, a equipe da TearSAN esteve na Oficina Presencial Estratégia Alimenta Cidades organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

A iniciativa, criada pelo Governo Federal diante dos desafios enfrentados nas cidades brasileiras para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, visa ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

O evento contou com a presença representantes do governo municipal da capital, como a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos, a diretora de Qualidade e Desenvolvimento Agroalimentar de Florianópolis, Viviani Malafaia, e os representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Jaqueline Lima e Élcio Magalhães, além de representantes da sociedade civil, como o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Sustentável de Florianópolis (Comseas), Eduardo Daniel da Rocha. Representando a TearSAN, estavam presentes as professoras Maria Cristina Marcon, Cristine Gabriel, Claudia Soar, e as integrantes Milena Martins, Sabrina Araujo, Aurora Lima, Giovanna Faria, Marjana Valim e  Luana de Brito.

No primeiro dia pela manhã foram apresentados o I Plano Municipal de SAN de Florianópolis e o diagnóstico situacional da agenda alimentar urbana e das políticas, programas e ações de SAN do município. À tarde ocorreram visitas guiadas a espaços focais de Segurança Alimentar e Nutricional da ilha, inclusive o Restaurante Popular, mesmo estando fechado!

No segundo dia de manhã, os participantes foram divididos em grupos de debate para analisar e discutir sobre os desafios e oportunidades pontuados no diagnóstico do município de acordo com o que cada um dos oito eixos (imagem) da Estratégia Alimenta Cidades aborda, no sentido de complementar de forma crítica este diagnóstico. Após o almoço, o grande grupo se reuniu novamente para definir as prioridades, finalizar o diagnóstico situacional e, então, implementar a Estratégia em Florianópolis.

No mês de abril a TearSAN recebeu exemplares de um material desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  A Cartilha “SISAN: O Sistema que garante a Segurança Alimentar e Combate a Fome no Brasil”, trata-se de uma ferramenta fundamental para instruir a entrada dos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), estruturando as ações e políticas que garantem o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). 

Nesse material está proposto o passo a passo de como os municípios podem aderir e implementar o Sisan; as vantagens e oportunidades para aqueles que aderirem; como apoio técnico, possibilidades de financiamento; orientações para funcionamento das Câmaras Interministeriais de Segurança Alimentar e Nutricional e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, as etapas de adesão, os documentos necessários, e as instruções para o que fazer depois de aderido.

Não deixe de conferir!

O Sisan

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é um sistema integrado e participativo de gestão de políticas públicas que promovem a SAN em todo o território nacional. Instituído pela Lei n° 11.346/2006, o Sisan coordena esforços entre o diferentes níveis de governo e a sociedade civil para formular, implementar e monitorar políticas destinadas a garantir o direito humano à alimentação adequada.

Este guia tem como objetivo orientar gestores públicos, conselheiros, lideranças sociais e todos os interessados na promoção da SAN!