Dever ser plurianual e com vigência correspondente ao Plano Plurianual (PPA) local, que é de 4 anos. Caso o Plano de SAN seja construído e publicado no meio de vigência do PPA, sugere-se que o Plano de SAN tenha vigência correspondente ao período final do PPA vigente + a vigência completa do próximo PPA.
Exemplo: se o PPA local tem vigência de 2015 a 2019 e o Plano de SAN foi publicado em 2017, sugere-se que este tenha vigência de 2017 a 2023 (2 anos do PPA vigente + 4 anos do próximo PPA).A vinculação do Plano de SAN ao PPA é a garantia de que haverá recursos previstos para a execução das ações descritas no Plano de SAN.
O que é o Plano Plurianual (PPA)?Os Planos Plurianuais identificam quais são os objetivos e prioridades do governo vigente, através da descrição das ações governamentais que serão realizadas. Para cada uma das ações são identificados os órgãos gestores e recursos orçamentários correspondentes para sua execução. |
1. O que são os Planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e qual o objetivo dos mesmos?
2. De quem é a responsabilidade de elaboração dos Planos?
4. Os objetivos e metas do Plano de SAN devem responder por quais questões?
5. Quais os itens que os Planos devem conter?
6. De onde devem vir os objetivos e metas que serão incluídas no plano?
7. O que é o Diagnóstico de SAN que devem ser inclusos nos Planos de SAN?
8. Quais informações podemos utilizar como base para construir o diagnóstico?
9. O que são os desafios de execução da Política de SAN?
10. O que são as Diretrizes dos Planos de SAN?
11. Como devem ser construídas as metas dos Planos de SAN?
12. Como é feito o Monitoramento e Avaliação dos Planos de SAN?